Maria Aparecida de Matos, 24, tenta esconder o lado direito do rosto. Passa a mão pela face várias vezes, vira a cabeça para o lado. Vaidosa, afirma que já foi bonita e pergunta o que pode ser feito para ter o rosto de antes.
Empregada doméstica que só sabe desenhar o nome, mãe de dois filhos pequenos, ela completa hoje dez meses e 26 dias na prisão. Maria Aparecida é acusada de tentativa de furto (sem uso de violência ou ameaça). Teria tentado levar um xampu e um condicionar, no valor de R$ 24, de uma farmácia de São Paulo.
Foi em uma cadeia de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública que ela diz ter sido agredida vários dias por outras presas, supostamente incentivadas por um funcionário. Um líquido -água fervendo ou uma substância química- foi jogado em seu rosto. Ela teve queimaduras de segundo grau na face e perdeu a visão do olho direito.
O drama de Maria Aparecida, transferida para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha (Grande SP) após a agressão, mobilizou entidades como a Pastoral Carcerária e a Acat (Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura).
Ela virou protagonista de uma discussão jurídica sobre a prisão para crimes de valor irrisório e de baixa periculosidade. Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) defendem a aplicação do princípio da insignificância -jurisprudência que prevê a suspensão do processo nos crimes de valor irrisório, sem violência ou ameaça. Em 2004, o STF suspendeu o processo contra dois jovens, um de São Paulo e outro de Mato Grosso do Sul, em situação semelhante à de Maria Aparecida.
Um tinha sido condenado a dois anos pelo furto de um boné de R$ 10. Outro recebeu a pena de oito meses pelo furto de uma fita de videogame de R$ 25. Nos dois casos, o STF suspendeu a condenação. A acusação contra Maria Aparecida ainda não foi julgada.
Ela teve o pedido para aguardar o julgamento em liberdade, feito pela PAJ (Procuradoria de Assistência Judiciária), negado pela 2ª Vara Criminal. O Tribunal de Justiça também rejeitou um pedido de liminar em um habeas corpus impetrado pela advogada Sônia Regina Arrojo e Drigo.
No Estado de São Paulo, 1.414 pessoas estão em presídios pelo crime de furto simples. Essa população corresponde à de duas penitenciárias. “Esse caso [o de Maria Aparecida] é um absurdo. Que risco ela representa para a sociedade?”, questionou Nagashi Furukawa, secretário da Administração Penitenciária.
Maria Aparecida é reincidente, fato que foi usado para negar os pedidos de liberdade. Foi presa outras quatro vezes por furto. Também de xampu, condicionador e cosméticos. “O insignificante é sempre insignificante. Se furtou uma caixa de fósforo 50 vezes, continua sendo um fato insignificante”, afirmou Furukawa.
Segundo Heide Cerneka, da coordenação feminina da Pastoral Carcerária, são muitos os casos que se adequariam ao princípio da insignificância. Ela e Sônia Arrojo e Drigo fizeram o habeas corpus. Além do princípio da insignificância, elas também sustentaram que as circunstâncias da prisão são duvidosas. Não há testemunhas do furto.
A liminar que pedia a liberdade da presa foi negada. No recurso, pediram ao TJ a mesma avaliação que fez do caso do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl. Ele foi preso em flagrante por ter matado um jovem e ferido outro, em dezembro passado. Schoedl alega legítima defesa.
No mês passado, o TJ concedeu liberdade provisória ao promotor. “Me envergonha participar de uma sociedade que faz isso com a Maria Aparecida”, disse Sônia.
Matéria de autoria do jornalista Gilmar Penteado – Agência Folha.
Lem0nHead
abril 16th, 2005 às 21:44
Rebecca
abril 17th, 2005 às 3:25Putz… é até dificil de acreditar. Com tanto caso urgente de morte ai, ficar predendo gente por causa de furto de shampoo e condicionador é dose!
abril 17th, 2005 às 9:09 Concordo em gênero, número e grau com Lem0nHead
Kicca
abril 17th, 2005 às 10:31Enquanto pessoas assim estão na cadeia, verdadeiros MONSTROS estão aí, soltos, convivendo conosco. Lembra daqulele casal? (…)
Obs.: Não escrevi os nomes porque ainda estamos arriscadas a sofrer alguma “penalidade” por “difamação”. Afinal, agora, eles são réus primários…
Lem0nHead
abril 17th, 2005 às 11:37Kicca, nem por isso devemos soltar as “pessoas assim” que estão presas… e sim preender os verdadeiros monstros
com isso que não concordei no texto
abril 17th, 2005 às 20:40 Brasil, mostra a tua cara! Quero ver quem paga pra gente ficar assim…
Gabriela Marinho.
abril 18th, 2005 às 11:28E é por tantos casos assim, dos quais não ficamos sabendo, que os presídios estão superlotados por pessoas que não precisariam ESTAR ALI para pagar suas faltas. Concordo com os que dizem que ela deve, sim, ter pena, mas algo como trabalho voluntário por um ano ou algo parecido. Seria muito mais justo e válido que jogá-la num ninho de marginais para que ela se torne mais uma! O sistema penitenciário do nosso país é péssimo e tende a piorar enquanto ninguém tomar uma atitude – o que é até uma conseqüência natural da qualidade da nossa Justiça: péssima!!!
abril 19th, 2005 às 19:04 Gostei muito do seu blog ,Parabéns!
Isabella
abril 21st, 2005 às 20:55Tmb acho q deveria ter pena de trabalhos comunitários! Não está certo o q ela fez, mas ela não apresenta risco pra sociedade. Dessa forma, ela pagaria fazendo algo produtivo para a comunidade. NÓS é q pagamos pra manter os presos. Deve estar preso quem é perigoso! Lotar as cadeias de pessoas inofensivas e conviver com marginais horríveis não faz sentido.
abril 22nd, 2005 às 23:23 Um proposta para LemOnHead, André Stern e demais pessoas que concordam com a punição (seja de que ordem for) da Maria Aparecida de Matos por tentativa de furto de xampu e condicionador:
– Minha prepotência me leva a crer, mesmo sem conhecê-los, que vocês sempre tenham tido acesso a xampus e condicionadores desde que nasceram, talvez antes de realmente terem cabelos.
– Caso a minha interpretação tenha sido errônea, por favor, me desculpem, e saibam que eu estarei rezando 200 ave-marias ajoelhada no milho, me penitenciando pela injustiça do julgamento que fiz de vocês, e pedindo a condenação da Maria Aparecida.
– Mas, caso eu esteja certa na minha linha de raciocínio, proponho que vocês fiquem UM ÚNICO MÊS sem usar nem xampu e nem condicionador (e talvez mais alguns dos outros produtos que alguém que não pode comprar xampu e condicionador também não teria acesso), a título de constituir um ‘laboratório’ do que é a vida desta mulher.
Alguém se habilita?
maio 6th, 2005 às 21:09 Oi! ^^
Essa é a Primeira Vez que eu Acidentalmente pouso no seu Blog (Eu era um Ex-Amigo do Fellipy! Vi seu post no Blog dele! ^^) e resolvi dá um passadinha.Amei seu Blog! Muito legal.Eu Reabri o meu com uma Chance se poder reativar a vontade de escrever que eu sempre tive…Se quiser,dá uma passadinha lá.Espero sua Visita.^^
maria eliza
maio 17th, 2005 às 18:30Brasil, mostra a tua cara! Quero ver quem paga pra gente ficar assim… concordo que foi errado o que fizeram com ela na cadeia e penso:
Putz… é até dificil de acreditar. Com tanto caso urgente de morte ai, ficar predendo gente por causa de furto de shampoo e condicionador é dose!
+ mesmo assim Gostei muito do seu blog ,Parabéns!
Anônimo
agosto 29th, 2006 às 17:40Vcs estãó de parabéns pela denúncia. Quem sabe um dia ouvirão nossos gritos?
Este Brasil governado por moleques está nos deixando muito tristes.
É tudo uma vergonha!
Maria ap. tem de pedir uma bela indenização.
claudia
agosto 17th, 2007 às 10:19vai perder
Sérginnhoh
setembro 1st, 2007 às 12:07é o q eu posso fazer se o crime q o promotou comenteu ninguem faz nada?
será q o q ele cometeu foi um ato de caridade???ou de apoio moral?ele era pra está preso…ele é um monstro cabe as autoridades nao deixar ele responder em liberdade doutor juiz cadê seus estudo uma hora dessas doutor?será q um crime qualificado pode responder em liberdade?se o q ele afirma alegando quanto os rapazes nao conincide na realizade quase com nada?
eu em…
concordo que foi errado o que fizeram com ela na cadeia
mas não concordo que ela não deveria ter alguma pena por ser algo “insignificante”
mesmo que seja trabalho comunitário, alguma pena tem que ter
especialmente sendo reincidente